Equipe Gabarite
EQUIPE
14/11/2025 • 00:05
Gabarito: e)
Vamos analisar as alternativas com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):
a) "não será deferida no curso de processo de adoção" – Isso não é verdade, pois a guarda pode ser concedida mesmo durante o processo de adoção, como uma medida provisória para proteger a criança.
b) "não gera efeitos de dependência previdenciária" – Na verdade, a guarda pode sim gerar efeitos previdenciários, como direito a benefícios em alguns casos, então essa afirmativa está incorreta.
c) "não pode ser realizada sob a forma de acolhimento" – A guarda pode sim ser realizada em forma de acolhimento familiar, que é uma das formas previstas para proteger a criança.
d) "não pode ser oposta aos pais da criança" – A guarda pode sim ser oposta aos pais, especialmente quando eles não têm condições de cuidar da criança.
e) "pode ser deferida para dar direito de representação" – Essa é a alternativa correta. A guarda confere ao guardião o direito de representar a criança ou adolescente em atos da vida civil, o que é uma das funções principais da guarda.
Portanto, a alternativa correta é a letra e).
Vamos analisar as alternativas com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):
a) "não será deferida no curso de processo de adoção" – Isso não é verdade, pois a guarda pode ser concedida mesmo durante o processo de adoção, como uma medida provisória para proteger a criança.
b) "não gera efeitos de dependência previdenciária" – Na verdade, a guarda pode sim gerar efeitos previdenciários, como direito a benefícios em alguns casos, então essa afirmativa está incorreta.
c) "não pode ser realizada sob a forma de acolhimento" – A guarda pode sim ser realizada em forma de acolhimento familiar, que é uma das formas previstas para proteger a criança.
d) "não pode ser oposta aos pais da criança" – A guarda pode sim ser oposta aos pais, especialmente quando eles não têm condições de cuidar da criança.
e) "pode ser deferida para dar direito de representação" – Essa é a alternativa correta. A guarda confere ao guardião o direito de representar a criança ou adolescente em atos da vida civil, o que é uma das funções principais da guarda.
Portanto, a alternativa correta é a letra e).