A respeito do Decreto 5.055, de 05 de abril de 2004, assinale a alternativa CORRETA: A) Coube ao Decreto 5.055 instituir o Sistema Único de Saúde (SUS). B) O Decreto 5.055 instituiu o Serviço de Atendimento Móvel de Emergência – SAMU, em municípios e regiões do território nacional, visando a implementação de ações com maior grau de eficácia e efetividade na prestação de serviço de atendimento à saúde de caráter emergencial e urgente. C) Os Municípios e regiões que decidam implantar o Serviço de Atendimento Móvel de Emergência – SAMU não devem formular qualquer requerimento ao Ministério das Comunicações. D) O Decreto 5.055 resulta do contínuo movimento de pactuação entre os três níveis de gestão, visando o aprimoramento do Sistema Único de Saúde, estabelecendo o processo de regionalização como estratégia de hierarquização dos serviços de saúde e de busca de maior equidade.

B) O Decreto 5.055 instituiu o Serviço de Atendimento Móvel de Emergência – SAMU, em municípios e regiões do território nacional, visando a implementação de ações com maior grau de eficácia e efetividade na prestação de serviço de atendimento à saúde de caráter emergencial e urgente.

Questões Legislação Federal Legislação em Saúde

A respeito do Decreto 5.055, de 05 de abril de 2004, assinale a alternativa COR...

Responda: A respeito do Decreto 5.055, de 05 de abril de 2004, assinale a alternativa CORRETA:

1Q24991 | Legislação Federal, Legislação em Saúde, Enfermeiro, CISLIPA

A respeito do Decreto 5.055, de 05 de abril de 2004, assinale a alternativa CORRETA:

✂️ a) Coube ao Decreto 5.055 instituir o Sistema Único de Saúde (SUS).
✂️ b) O Decreto 5.055 instituiu o Serviço de Atendimento Móvel de Emergência – SAMU, em municípios e regiões do território nacional, visando a implementação de ações com maior grau de eficácia e efetividade na prestação de serviço de atendimento à saúde de caráter emergencial e urgente.
✂️ c) Os Municípios e regiões que decidam implantar o Serviço de Atendimento Móvel de Emergência – SAMU não devem formular qualquer requerimento ao Ministério das Comunicações.
✂️ d) O Decreto 5.055 resulta do contínuo movimento de pactuação entre os três níveis de gestão, visando o aprimoramento do Sistema Único de Saúde, estabelecendo o processo de regionalização como estratégia de hierarquização dos serviços de saúde e de busca de maior equidade.