Considerando a necessidade de definição, no setor saúde, de uma política decisiv...

Questão de Legislação Federal aplicada no concurso CISLIPA (2015). Confira a resolução completa abaixo:

Considerando a necessidade de definição, no setor saúde, de uma política decisiva no sentido da redução da morbimortalidade por Acidentes e Violências, foi publicada a Portaria 737/2001. A respeito desta Portaria, assinale a alternativa INCORRETA: