Questões Segurança e Saúde no Trabalho Segurança do Trabalho
Considere que, durante o mandato da CIPA, um membro titular tenha sido substituído p...
Responda: Considere que, durante o mandato da CIPA, um membro titular tenha sido substituído pelo suplente, com registro em ata. Nesse caso, o empregador não precisa comunicar essa ocorrência à unidade de...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
A questão aborda a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e a necessidade de comunicação de substituição de membros à unidade descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego.
De acordo com a legislação trabalhista brasileira, mais especificamente a Norma Regulamentadora 5 (NR 5), em seu item 5.8.4, é obrigatório que o empregador comunique à unidade descentralizada do Ministério do Trabalho a substituição de membro titular da CIPA pelo suplente, com respectivo registro em ata.
Portanto, a afirmativa de que o empregador não precisa comunicar essa ocorrência à unidade descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego está ERRADA.
Gabarito: b) Errado
De acordo com a legislação trabalhista brasileira, mais especificamente a Norma Regulamentadora 5 (NR 5), em seu item 5.8.4, é obrigatório que o empregador comunique à unidade descentralizada do Ministério do Trabalho a substituição de membro titular da CIPA pelo suplente, com respectivo registro em ata.
Portanto, a afirmativa de que o empregador não precisa comunicar essa ocorrência à unidade descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego está ERRADA.
Gabarito: b) Errado
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