Matheus Fernandes
EQUIPE
16/01/2025 • 02:55
Gabarito: a) Certo
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é responsabilidade do órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e medicina do trabalho estabelecer normas para a aplicação dos preceitos sobre segurança e medicina do trabalho e coordenar a fiscalização e as atividades relacionadas a essas atividades em todo o território nacional, inclusive promovendo a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho.
As superintendências regionais do trabalho e emprego, por sua vez, têm a responsabilidade, nos limites de sua jurisdição, de promover a fiscalização do cumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho. Portanto, a afirmativa está correta.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é responsabilidade do órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e medicina do trabalho estabelecer normas para a aplicação dos preceitos sobre segurança e medicina do trabalho e coordenar a fiscalização e as atividades relacionadas a essas atividades em todo o território nacional, inclusive promovendo a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho.
As superintendências regionais do trabalho e emprego, por sua vez, têm a responsabilidade, nos limites de sua jurisdição, de promover a fiscalização do cumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho. Portanto, a afirmativa está correta.