Nos termos da Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego qu...

Nos termos da Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego que determina a inspeção prévia, uma empresa requereu ao órgão competente a emissão de documento autorizador das suas ativ...


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Nos termos da Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego que determina a inspeção prévia, uma empresa requereu ao órgão competente a emissão de documento autorizador das suas atividades. Consoante a normativa mencionada, obedecidos os trâ- mites legais, será expedido

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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    13/01/2025 • 19:00
    Gabarito: a)

    De acordo com a Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego que determina a inspeção prévia, ao requerer ao órgão competente a emissão de documento autorizador das atividades, será expedido o Certificado de Aprovação de Instalações.

    Esse certificado é emitido após a verificação e aprovação das instalações da empresa, garantindo que elas estão de acordo com as normas de segurança e saúde do trabalho estabelecidas na legislação vigente. É importante ressaltar que a inspeção prévia tem como objetivo prevenir acidentes e doenças ocupacionais, protegendo a integridade dos trabalhadores.
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