Em decorrência do "Pacto pelo Saneamento Básico", o Ministério do Meio Ambiente e o Min...

Gabarito: c) O "Pacto pelo Saneamento Básico" é um compromisso firmado entre órgãos governamentais para promover melhorias no setor de saneamento no Brasil. Trata-se de um conjunto de ações planejadas para atingir metas intermediárias estabelecidas pela Lei de Saneamento Básico, com prazo até o ano de 2020.

O objetivo principal é construir e contribuir para a definição conjunta de ações e programas relevantes para o setor, refletindo sobre as tendências e desafios atuais do saneamento básico no país. Isso demonstra uma abordagem integrada e estratégica para enfrentar os problemas do saneamento.

As outras alternativas não correspondem ao conteúdo do pacto. A alternativa a) trata de finanças gerais, não relacionadas diretamente ao saneamento. A alternativa b) menciona um modelo para países do MERCOSUL, o que não é o foco do pacto brasileiro. A alternativa d) fala sobre coleta seletiva até 2100, o que não está relacionado ao pacto em questão. A alternativa e) está incompleta.

Portanto, a alternativa c) é a correta, pois descreve com precisão o que consiste o "Compromisso pelo Meio Ambiente e Saneamento Básico" conforme o contexto do pacto firmado entre os ministérios.