Camila Duarte
EQUIPE
17/01/2025 • 01:10
Gabarito: a)
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é responsabilidade do órgão de âmbito nacional competente em segurança e medicina do trabalho estabelecer normas e coordenar a fiscalização relacionada a essas atividades em todo o território nacional, incluindo a promoção da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho.
Sobre a inspeção e aprovação das instalações, a CLT determina que nenhum estabelecimento pode iniciar suas atividades sem a prévia inspeção e aprovação das instalações pela autoridade regional competente em segurança e medicina do trabalho. Portanto, a afirmativa está correta.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é responsabilidade do órgão de âmbito nacional competente em segurança e medicina do trabalho estabelecer normas e coordenar a fiscalização relacionada a essas atividades em todo o território nacional, incluindo a promoção da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho.
Sobre a inspeção e aprovação das instalações, a CLT determina que nenhum estabelecimento pode iniciar suas atividades sem a prévia inspeção e aprovação das instalações pela autoridade regional competente em segurança e medicina do trabalho. Portanto, a afirmativa está correta.