As empresas privadas e públicas e os órgãos públicos da administração d...

As empresas privadas e públicas e os órgãos públicos da administração direta e indireta que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) devem constituir SESMTs, co...


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As empresas privadas e públicas e os órgãos públicos da administração direta e indireta que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) devem constituir SESMTs, consoante critérios explicitados em NR do MTE. Acerca desse assunto, julgue os itens.

Os integrantes do SESMT que promovam orientação dos trabalhadores para a prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais por meio de campanhas de curta duração ao longo do ano não cumprem parte de suas atribuições.

Analisando...
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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes EQUIPE
    29/01/2025 • 03:30
    Gabarito: b) Errado

    De acordo com a Norma Regulamentadora 4 (NR 4) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os integrantes do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) têm como atribuição promover a orientação dos trabalhadores para a prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. Essa orientação deve ser realizada de forma contínua e não apenas por meio de campanhas de curta duração ao longo do ano.

    Portanto, os integrantes do SESMT devem cumprir integralmente suas atribuições, promovendo ações permanentes de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, visando a saúde e segurança dos trabalhadores.
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