Gabarito: a)
Vamos entender o que a NR 5 diz sobre a estabilidade do membro da CIPA. A norma garante estabilidade no emprego desde o registro da candidatura até um ano após o final do mandato, para os membros eleitos.
No caso apresentado, o empregado foi eleito para dois mandatos consecutivos, cumprindo a estabilidade referente a esses dois mandatos (cada mandato tem duração de 1 ano). Como ele não pôde se candidatar para o terceiro mandato, ficou um ano fora da CIPA, período em que não tinha estabilidade.
Depois desse ano, ele voltou a atuar na CIPA, mas como membro indicado pelo empregador, sem passar por eleição. A NR 5 garante estabilidade apenas para membros eleitos, não para indicados.
Portanto, a estabilidade dele é referente ao período em que foi candidato e membro eleito, ou seja, dois mandatos (2 anos) mais o período de candidatura para o primeiro mandato (normalmente considerado 1 ano, pois a estabilidade começa na data da candidatura). Assim, somando, temos 3 anos de estabilidade.
Por isso, a resposta correta é a alternativa a) 3 anos.
Vamos entender o que a NR 5 diz sobre a estabilidade do membro da CIPA. A norma garante estabilidade no emprego desde o registro da candidatura até um ano após o final do mandato, para os membros eleitos.
No caso apresentado, o empregado foi eleito para dois mandatos consecutivos, cumprindo a estabilidade referente a esses dois mandatos (cada mandato tem duração de 1 ano). Como ele não pôde se candidatar para o terceiro mandato, ficou um ano fora da CIPA, período em que não tinha estabilidade.
Depois desse ano, ele voltou a atuar na CIPA, mas como membro indicado pelo empregador, sem passar por eleição. A NR 5 garante estabilidade apenas para membros eleitos, não para indicados.
Portanto, a estabilidade dele é referente ao período em que foi candidato e membro eleito, ou seja, dois mandatos (2 anos) mais o período de candidatura para o primeiro mandato (normalmente considerado 1 ano, pois a estabilidade começa na data da candidatura). Assim, somando, temos 3 anos de estabilidade.
Por isso, a resposta correta é a alternativa a) 3 anos.