Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Adoção
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, em relação à colocação em família su...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
No Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quando se trata da colocação em família substituta, é fundamental que o guardião assuma um compromisso formal de cuidar bem da criança ou adolescente. Isso é feito por meio de um termo nos autos, garantindo responsabilidade e segurança jurídica. As outras alternativas estão incorretas porque a transferência para terceiros ou entidades, assim como a guarda, geralmente exige autorização judicial, e a preferência não é necessariamente para candidatos estrangeiros, mas sim para garantir o melhor interesse da criança. Portanto, a alternativa e) é a correta.
No Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quando se trata da colocação em família substituta, é fundamental que o guardião assuma um compromisso formal de cuidar bem da criança ou adolescente. Isso é feito por meio de um termo nos autos, garantindo responsabilidade e segurança jurídica. As outras alternativas estão incorretas porque a transferência para terceiros ou entidades, assim como a guarda, geralmente exige autorização judicial, e a preferência não é necessariamente para candidatos estrangeiros, mas sim para garantir o melhor interesse da criança. Portanto, a alternativa e) é a correta.
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