Segundo a NR 5 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), o Serviço Especializado...

Gabarito: a) A NR 5 trata da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e estabelece que o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), quando existente, deve assessorar a CIPA na elaboração do mapa de riscos.

O mapa de riscos é uma ferramenta fundamental para identificar e visualizar os riscos existentes no ambiente de trabalho, permitindo que a CIPA atue de forma preventiva e eficaz na promoção da segurança e saúde dos trabalhadores.

As demais alternativas, embora relacionadas à segurança e saúde no trabalho, não são atribuições específicas do SESMT para assessorar a CIPA na elaboração, conforme a NR 5. Por exemplo, o programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) é previsto na NR 9, e o programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) está na NR 7.

Portanto, a alternativa correta é a letra a, conforme previsto na NR 5, que determina a participação do SESMT na elaboração do mapa de riscos para a CIPA.