Questões Segurança e Saúde no Trabalho
A Instrução Normativa n&odm;45 da Previdência Social estabelece que a responsabi...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
A Instrução Normativa nº 45 da Previdência Social determina que a responsabilidade pela emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) recai sobre a empresa empregadora, cooperativa, órgão gestor de mão de obra ou sindicato, dependendo do tipo de trabalhador. No entanto, o trabalhador rural não emite o PPP por si mesmo, nem por um "empregador gestor da mão de obra" — essa figura não é prevista para essa finalidade. Portanto, a alternativa e) está incorreta, pois atribui a responsabilidade a um sujeito que não é responsável pela emissão do PPP.
A Instrução Normativa nº 45 da Previdência Social determina que a responsabilidade pela emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) recai sobre a empresa empregadora, cooperativa, órgão gestor de mão de obra ou sindicato, dependendo do tipo de trabalhador. No entanto, o trabalhador rural não emite o PPP por si mesmo, nem por um "empregador gestor da mão de obra" — essa figura não é prevista para essa finalidade. Portanto, a alternativa e) está incorreta, pois atribui a responsabilidade a um sujeito que não é responsável pela emissão do PPP.
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