Questões Segurança e Saúde no Trabalho
Nos termos do Decreto no 3.048/1999, o segurado que...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com o Decreto nº 3.048/1999, o segurado que for submetido à ocupação sujeita a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física e cumprir um número mínimo de anos de atividade, comprovando os requisitos incluídos no Perfil Profissiográfico Previdenciário, terá direito a receber a aposentadoria especial.
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido ao trabalhador que exerce suas atividades em condições que prejudiquem a saúde ou a integridade física, de forma contínua e ininterrupta, durante um determinado período de tempo. Para ter direito a esse benefício, é necessário comprovar a exposição a agentes nocivos, conforme determina a legislação previdenciária.
De acordo com o Decreto nº 3.048/1999, o segurado que for submetido à ocupação sujeita a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física e cumprir um número mínimo de anos de atividade, comprovando os requisitos incluídos no Perfil Profissiográfico Previdenciário, terá direito a receber a aposentadoria especial.
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido ao trabalhador que exerce suas atividades em condições que prejudiquem a saúde ou a integridade física, de forma contínua e ininterrupta, durante um determinado período de tempo. Para ter direito a esse benefício, é necessário comprovar a exposição a agentes nocivos, conforme determina a legislação previdenciária.
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