Marcos de Castro
EQUIPE
12/01/2025 • 21:30
Gabarito: b)
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o cumprimento dos dispositivos referentes à segurança e saúde no trabalho não desobriga a empresa de cumprir outras disposições, como as provenientes de convenções coletivas de trabalho.
Isso significa que a empresa deve cumprir não apenas o que está previsto na CLT, mas também o que está estabelecido em convenções coletivas, que são acordos firmados entre sindicatos de trabalhadores e empregadores para regulamentar condições de trabalho específicas de determinada categoria.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o cumprimento dos dispositivos referentes à segurança e saúde no trabalho não desobriga a empresa de cumprir outras disposições, como as provenientes de convenções coletivas de trabalho.
Isso significa que a empresa deve cumprir não apenas o que está previsto na CLT, mas também o que está estabelecido em convenções coletivas, que são acordos firmados entre sindicatos de trabalhadores e empregadores para regulamentar condições de trabalho específicas de determinada categoria.