O tempo de afastamento do pintor deve ser custeado pelo empregador.

O tempo de afastamento do pintor deve ser custeado pelo empregador.


📖 Texto associado

Uma empresa de manutenção, com 123 empregados sob
regime CLT, foi contratada por cinco meses para serviços de
ampliação de uma agência bancária. No segundo mês de atividade,
foram registrados os seguintes eventos: um pedreiro sofreu queda
de motocicleta quando se dirigia para o trabalho e ficou afastado
das atividades por 8 dias; um pintor teve seu olho direito atingido
por poeiras quando lixava a parede e ficou afastado das atividades
por 2 dias; um eletricista, após o expediente, a pedido da empresa
contratada, transportou bobinas de cabos elétricos da loja para o
carro, sofrendo torção no pé esquerdo; um técnico de segurança do
trabalho foi contratado por tempo parcial (3 horas por dia) durante
dois meses para inspeção na obra; todos os empregados foram
submetidos a exames admissionais.

Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens seguintes,
com base na legislação de segurança.

O tempo de afastamento do pintor deve ser custeado pelo empregador.

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Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

  • Camila Duarte
    Camila Duarte
    31/12/1969 • 21:00
    Para responder a questão, é importante analisar a legislação trabalhista relacionada aos acidentes de trabalho.

    De acordo com o artigo 21 da Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, o acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução da capacidade para o trabalho, permanente ou temporária.

    No caso do pintor que teve seu olho direito atingido por poeiras enquanto trabalhava na obra de ampliação da agência bancária, o acidente ocorreu durante o exercício de suas atividades laborais, o que caracteriza um acidente de trabalho.

    Sendo assim, de acordo com a legislação vigente, o tempo de afastamento do pintor em decorrência do acidente de trabalho deve ser custeado pelo empregador. Portanto, a afirmativa apresentada na questão está correta.

    Gabarito: a) Certo
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