As empresas privadas e públicas e os órgãos públicos da administração direta e indireta que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) devem constituir SESMTs, consoante critérios explicitados em NR do MTE. Acerca desse assunto, julgue os itens.
As empresas que desenvolvem suas atividades em um mesmo centro comercial podem constituir SESMT comum, organizado pelas próprias empresas interessadas, desde que haja previsão nesse sentido nos acordos coletivos de trabalho das categorias envolvidas.
As empresas privadas e públicas e os órgãos públicos da administração direta e i...
Questão de Segurança e Saúde no Trabalho da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso EBC (2011). Confira a resolução completa abaixo: