Entre os direitos sociais garantidos na CF se incluem o direito à aliment...

Entre os direitos sociais garantidos na CF se incluem o direito à alimentação e o direito ao trabalho.


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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    03/11/2025 • 09:31
    Gabarito: a)

    Na Constituição Federal de 1988, os direitos sociais estão previstos no artigo 6º, que inclui expressamente o direito à alimentação e o direito ao trabalho, entre outros como saúde, educação, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, e assistência aos desamparados. Portanto, afirmar que esses direitos estão garantidos é correto.
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