A gratuidade judiciária pode ser deferida pelo juiz ou pelo tribunal do trabalho...

Questão de Direito Processual do Trabalho da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TRT 9a REGIÃO (2007). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue os itens a seguir.

A gratuidade judiciária pode ser deferida pelo juiz ou pelo tribunal do trabalho apenas quando expressamente requerida pela parte interessada e mediante declaração de que não tem condições de pagar as custas do processo sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família.