No que concerne ao Tribunal Superior Eleitoral, é certo que...

Questão de Direito Constitucional da banca FCC aplicada no concurso TRT 23a REGIÃO (2007). Confira a resolução completa abaixo:

Q251396•
Direito Constitucional•
Tribunais e juízes eleitorais•
FCC•
TRT 23a REGIÃO•
Técnico Judiciário Área Administrativa

No que concerne ao Tribunal Superior Eleitoral, é certo que

o Corregedor Eleitoral será necessariamente um Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

é composto por, no mínimo, nove membros, escolhidos por nomeação do Presidente da República.

é composto por, no mínimo, sete membros, todos escolhidos mediante eleição e voto secreto, e nomeados pelo Presidente da República.

suas decisões serão sempre irrecorríveis.

o seu Presidente será um dos Ministros do Supremo Tribunal Federal escolhido e nomeado pelo Presidente da República.

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Tribunais e juízes eleitorais•
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Acerca da organização do Poder Judiciário, julgue os itens
subseqüentes.

O tribunal regional eleitoral é composto por sete juízes, dos quais dois devem ser escolhidos e nomeados, pelo respectivo tribunal de justiça, entre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pela respectiva seção da Ordem dos Advogados do Brasil.

Certo

Errado

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Direito Constitucional•
Tribunais e juízes eleitorais•
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Considerando que Augusto atualmente seja juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), é correto inferir que ele não é

integrante de tribunal regional federal.

juiz de direito do estado de São Paulo.

membro do Ministério Público.

advogado regularmente inscrito na OAB.

Q154180•
Direito Constitucional•
Tribunais e juízes eleitorais•
CESPE CEBRASPE•
TSE•
Analista Judiciário Tecnologia da Informação

O TSE, em decisão tomada por maioria absoluta, indeferiu um mandado de segurança impetrado contra ato do presidente do TRE-PE. Nesse caso, com base na Constituição da República, a decisão do TSE é recorrível, pois

as decisões do TSE são recorríveis, exceto quando tomadas por maioria qualificada de dois terços.

as decisões do TSE são recorríveis, exceto quando unânimes.

são recorríveis as decisões do TSE que indefiram recursos.

cabe recurso da denegação de mandado de segurança pelo TSE.

Notificações

Nada por aqui

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