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Questões Direito do Trabalho Suspensão e Interrupção no contrato de trabalho

O segurado que tem aposentadoria por invalidez concedida pelo INSS

Responda: O segurado que tem aposentadoria por invalidez concedida pelo INSS

Q251416 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção no contrato de trabalho, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 3a Região, FCC

O segurado que tem aposentadoria por invalidez concedida pelo INSS

a) tem seu contrato suspenso.
b) tem seu contrato extinto.
c) tem seu contrato interrompido.
d) poderá trabalhar, mas em turnos reduzidos.
e) não poderá trabalhar nunca mais, ainda que se recupere da doença que lhe rendeu a aposentadoria.

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1 Q257266 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção no contrato de trabalho, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 4a REGIÃO, FCC

Jair, empregado da empresa Z, sofreu acidente de trabalho quando uma máquina de montagem de peças causou- lhe ferimento no pé, tendo sido afastado de seu emprego por quinze dias. O afastamento por motivo de acidente de trabalho, neste caso, constitui hipótese

a) autorizadora de rescisão indireta do contrato de trabalho.
b) de extinção do contrato de trabalho sem justa causa.
c) de suspensão do contrato de trabalho.
d) de alteração do contrato de trabalho.
e) de interrupção do contrato de trabalho.

2 Q186668 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção no contrato de trabalho, Advogado, BADESC, FGV

No Direito do Trabalho, o período de sustação das cláusulas do contrato de trabalho, sem que haja pagamento total ou parcial dos salários, é chamado de:

a) suspensão.
b) interrupção.
c) paralisação.
d) descontinuidade.
e) inatividade.

3 Q251708 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção no contrato de trabalho, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 15a Região, FCC

Marta, Mario e Miguel são empregados da empresa TEBAS. Marta teve um aborto espontâneo permanecendo duas semanas em descanso, conforme determinação legal; Mario afastou-se de seu emprego para exercer o encargo público de senador; Miguel faltou ao serviço dois dias consecutivos para realizar seu alistamento eleitoral. Constitui(em) hipótese(s) de interrupção do contrato de trabalho a(s) falta(s) de

a) Marta e Miguel.
b) Marta, Miguel e Mario.
c) Mario e Miguel.
d) Mário.
e) Marta e Mario.

4 Q141358 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção no contrato de trabalho, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 1a REGIÃO, FCC

Em relação à suspensão e à interrupção do contrato de trabalho, de acordo com a Consolidação das Leis de Trabalho, é correto afirmar que

a) a suspensão do empregado por mais de trinta dias consecutivos importa em rescisão do contrato de trabalho por justa causa.
b) o empregado que for aposentado por invalidez terá interrompido seu contrato de trabalho durante o prazo fixado pelas leis previdenciárias para a efetivação do benefício.
c) ao empregado afastado do emprego são asseguradas, por ocasião de sua volta, todas as vantagens que, em sua ausência, tenham sido atribuídas à categoria a que pertencia na empresa.
d) o afastamento do empregado em virtude das exigências do serviço militar não constituirá motivo para a rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador, podendo este, porém, sofrer alterações caso o afastamento perdure por mais de seis meses.
e) o contrato de trabalho poderá ser suspenso, por um período de três a seis meses, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador.

5 Q137421 | Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção no contrato de trabalho, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 1ª REGIÃO, CESPE CEBRASPE

Diante do posicionamento da Organização Mundial da Saúde (OMS), que catalogou o alcoolismo como doença no Código Internacional de Doenças (CID), sob o título de síndrome de dependência do álcool (referência F-10.2), impõe-se a revisão do disciplinamento contido no art. 482, letra f, da CLT, de modo a impedir a dispensa por justa causa do trabalhador alcoólatra (embriaguez habitual), aplicando-se, tão-somente, a suspensão de seu contrato de trabalho, para que ele possa ser submetido a tratamento médico ou mesmo possa se aposentar por invalidez.

proc. n.º TST-AIRR e RR-813281/2001.6, min. relator: José Luciano de Castilho Pereira.

Com base no entendimento expresso no texto, assinale a opção correta.

a) O empregado afastado para tratamento de embriaguez habitual não presta serviços, mas recebe salários e tem o período de afastamento contado como tempo de serviço.
b) Na situação apresentada, o empregado afastado não presta serviços, não recebe salários, mas o período de afastamento é computado como tempo de serviço.
c) suspensão tem início desde o primeiro dia do afastamento para tratamento do alcoolismo.
d) Quanto aos seus efeitos, a situação apresentada se assemelha à suspensão.
e) Quanto aos seus efeitos, a situação descrita se assemelha ao afastamento devido a acidente de trabalho.

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