Ingrid Nunes
EQUIPE
19/03/2025 • 17:15
Gabarito: b)
A condenação por litigância de má-fé está diretamente relacionada ao princípio da Lealdade Processual. Este princípio é fundamental no processo judicial e exige que as partes atuem com honestidade e boa-fé, evitando condutas que possam prejudicar o andamento do processo ou a descoberta da verdade. No contexto da questão, a empresa W foi penalizada por não seguir esse princípio, demonstrando comportamentos que foram considerados desleais ou de má-fé durante o processo. A litigância de má-fé está prevista no artigo 80 do Código de Processo Civil, que enumera as condutas consideradas desleais ou de má-fé, como alterar a verdade dos fatos, usar o processo para conseguir objetivo ilegal, entre outros.
A condenação por litigância de má-fé está diretamente relacionada ao princípio da Lealdade Processual. Este princípio é fundamental no processo judicial e exige que as partes atuem com honestidade e boa-fé, evitando condutas que possam prejudicar o andamento do processo ou a descoberta da verdade. No contexto da questão, a empresa W foi penalizada por não seguir esse princípio, demonstrando comportamentos que foram considerados desleais ou de má-fé durante o processo. A litigância de má-fé está prevista no artigo 80 do Código de Processo Civil, que enumera as condutas consideradas desleais ou de má-fé, como alterar a verdade dos fatos, usar o processo para conseguir objetivo ilegal, entre outros.