Mario ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa W. A reclamação foi julg...

Questão de Direito Processual do Trabalho da banca FCC aplicada no concurso TRT 9a REGIÃO (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q251458•
Direito Processual do Trabalho•
Fontes e Princípios do Processo do Trabalho•
FCC•
TRT 9a REGIÃO•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Mario ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa W. A reclamação foi julgada totalmente procedente e a empresa W ainda foi condenada nas penalidades inerentes à litigância de má-fé. Neste caso, com relação à condenação por litigância de má-fé, está presente especificamente o princípio da

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Fontes e Princípios do Processo do Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
TRT 5ª Região•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Acerca dos princípios gerais do processo trabalhista, bem como
dos prazos da execução, dos recursos e da decadência nesse
âmbito, julgue os itens que se seguem.

A posição majoritária da doutrina é de que, por ser aplicável subsidiariamente o Código de Processo Civil, nos casos em que a CLT nada dispuser, nem houver incompatibilidade, os entes públicos devam ser notificados pessoalmente da ação por meio de oficial de justiça, e não por correio.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

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