Por David Castilho em 05/06/2025 09:46:12🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
A alternativa correta é a letra d). Conforme o Código de Processo Civil, especificamente no artigo 76, quando há irregularidade na representação das partes, o juiz deve determinar a correção do defeito dentro de um prazo razoável. Isso é essencial para garantir que o processo possa prosseguir de forma adequada, com todas as partes devidamente representadas.
As demais alternativas estão incorretas:
a) O artigo 81 do Código de Processo Civil estabelece que o juiz ou tribunal pode, de ofício ou a requerimento, condenar o litigante de má-fé a pagar multa que não exceda a dez por cento sobre o valor da causa, além de indenizar a parte contrária pelos prejuízos que sofreu, incluindo honorários advocatícios e todas as despesas.
b) Segundo o artigo 270 do Código de Processo Civil, as intimações dos advogados devem ser realizadas preferencialmente por meio eletrônico, conforme sistema regulado em lei, e não por carta registrada.
c) A citação por edital, conforme o artigo 256 do Código de Processo Civil, é utilizada em casos onde o réu está em local incerto e não sabido, entre outras situações específicas, mas não especificamente quando o locador se ausenta do Brasil sem deixar procurador.
A alternativa correta é a letra d). Conforme o Código de Processo Civil, especificamente no artigo 76, quando há irregularidade na representação das partes, o juiz deve determinar a correção do defeito dentro de um prazo razoável. Isso é essencial para garantir que o processo possa prosseguir de forma adequada, com todas as partes devidamente representadas.
As demais alternativas estão incorretas:
a) O artigo 81 do Código de Processo Civil estabelece que o juiz ou tribunal pode, de ofício ou a requerimento, condenar o litigante de má-fé a pagar multa que não exceda a dez por cento sobre o valor da causa, além de indenizar a parte contrária pelos prejuízos que sofreu, incluindo honorários advocatícios e todas as despesas.
b) Segundo o artigo 270 do Código de Processo Civil, as intimações dos advogados devem ser realizadas preferencialmente por meio eletrônico, conforme sistema regulado em lei, e não por carta registrada.
c) A citação por edital, conforme o artigo 256 do Código de Processo Civil, é utilizada em casos onde o réu está em local incerto e não sabido, entre outras situações específicas, mas não especificamente quando o locador se ausenta do Brasil sem deixar procurador.