Em relação ao Dolo e a Culpa, é INCORRETO afirmar que...

Questão de Direito Penal da banca FCC aplicada no concurso TJ PE (2007). Confira a resolução completa abaixo:

Q251489•
Direito Penal•
Dolo•
FCC•
TJ PE•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Em relação ao Dolo e a Culpa, é INCORRETO afirmar que

age com culpa por negligência, o agente que por inércia psíquica ou indiferença, podendo tomar as cautelas exigíveis, não o faz por displicência.

salvo os casos expressos em lei, ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando o pratica dolosamente.

a quantidade da pena para o crime não varia segundo a espécie de dolo.

na culpa consciente o agente prevê o resultado, mas espera, sinceramente, que não ocorra, enquanto na culpa inconsciente o agente não prevê o resultado que é previsível.

no dolo eventual ou também chamado de culpa própria, o agente realiza a conduta com a vontade firme e definida de obter o resultado pretendido.

Questões Relacionadas

Q178609•
Direito Penal•
Dolo•
UEG NÚCLEO•
Polícia Civil GO•
Delegado de Polícia

Sobre o dolo, é CORRETO afirmar:

o dolo direto de segundo grau compreende os meios de ação escolhidos para realizar o fim, incluindo os efeitos secundários representados como certos ou necessários, independentemente de serem esses efeitos ou resultados desejados ou indesejados pelo autor.

age com culpa consciente aquele químico que manipula fórmulas para produção de alimentos sem as devidas cautelas relativas à contaminação; no entanto, sabedor do perigo, continua a atuar e acaba, desse modo, causando lesão à saúde dos consumidores.

no dolo de primeiro grau, o agente busca indiretamente a realização do tipo legal.

o Código Penal pátrio, no artigo 18, inciso I, adotou somente a teoria da vontade.

Q163898•
Direito Penal•
Dolo•
FCC•
SEFIN RO•
Auditor Fiscal de Tributos Estaduais

José, sabendo que seu desafeto Paulo estava andando de bicicleta numa estrada estreita, instiga João, motorista do veículo em que se encontrava, a imprimir ao veículo velocidade elevada, na esperança de que Paulo venha a ser atropelado. João passa a correr em alta velocidade e atropela Paulo, mais adiante, ocasionado-lhe a morte. Nesse caso, ambos responderão pelo crime, sendo que

Jose responderá por dolo eventual e João por culpa.

ambos responderão por dolo eventual.

José responderá por dolo direito e João por dolo eventual.

ambos responderão por culpa.

José responderá por culpa e João por dolo eventual.

Q235103•
Direito Penal•
Dolo•
MPE PR•
MPE PR•
Promotor de Justiça

Sobre o tipo dos crimes dolosos de ação, assinale a alternativa incorreta:

a imputação do resultado pressupõe, além da relação de causalidade, a criação de risco para o bem jurídico pela ação do autor e a realização do risco criado pelo autor no resultado de lesão do bem jurídico;

o dolo direto de 2º grau abrange os efeitos colaterais representados como certos ou necessários pelo autor, determinantes de lesões a bens jurídicos, ainda que lamentados ou indesejados por este;

o erro de tipo pode ter por objeto elementos descritivos ou normativos do tipo objetivo e, quanto ao tipo subjetivo, não pode incidir sobre o dolo, mas pode ter por objeto elementos subjetivos especiais, diversos do dolo;

o tipo subjetivo dos delitos de homicídio e lesões corporais é composto somente pelo dolo, e o tipo subjetivo dos delitos de furto, extorsão, falsidade ideológica e prevaricação é composto pelo dolo e por elementos subjetivos especiais, diversos do dolo;

o erro de tipo inevitável sobre elementos objetivos do tipo de homicídio (CP, art. 121, caput) e o erro de tipo evitável sobre elementos objetivos do tipo de aborto simples provocado pela gestante (CP, art. 124) não resultam em qualquer responsabilidade penal ao seu autor.

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