Os Tribunais Regionais do Trabalho terão um quinto de sua composição de ad...

Os Tribunais Regionais do Trabalho terão um quinto de sua composição de advogados e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de

Q251501 • Direito Processual do Trabalho • Organização da Justiça do Trabalho e MPT • FCC • TRT 16a REGIÃO • Técnico Judiciário Área Administrativa

Os Tribunais Regionais do Trabalho terão um quinto de sua composição de advogados e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de

a) cinco anos de efetiva atividade profissional ou efetivo exercício, nomeados pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
b) cinco anos de efetiva atividade profissional ou efetivo exercício, nomeados pelo Presidente da República.
c) dez anos de efetiva atividade profissional ou efetivo exercício, nomeados pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
d) dez anos de efetiva atividade profissional ou efetivo exercício, nomeados pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal.
e) dez anos de efetiva atividade profissional ou efetivo exercício, nomeados pelo Presidente da República.

Questões sobre Organização da Justiça do Trabalho e MPT

1

Q138280 • Direito Processual do Trabalho • Organização da Justiça do Trabalho e MPT • CESPE CEBRASPE • TRT 5a Região • Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados
📖 Texto associado ▼

A respeito da liquidação, do cumprimento de sentença e do
processo de execução, julgue os itens seguintes.

É atribuição do oficial de justiça que realiza a penhora avaliar o bem penhorado. Se, todavia, a avaliação demandar conhecimento técnico especializado, o credor deve indicar ao juízo profissional habilitado que será nomeado como avaliador exclusivamente para esse ato.
- a) Certo
- b) Errado
2

Q135552 • Direito Processual do Trabalho • Organização da Justiça do Trabalho e MPT • CESPE CEBRASPE • TRT 5ª Região • Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados
📖 Texto associado ▼

Acerca dos princípios gerais do processo trabalhista, bem como
dos prazos da execução, dos recursos e da decadência nesse
âmbito, julgue os itens que se seguem.

Segundo a CLT, o Ministério Público só atuará como substituto processual do menor quando este não estiver representado ou assistido por seus representantes legais, caso em que não haverá nulidade a ser reconhecida pela sua não-atuação em defesa do incapaz.
- a) Certo
- b) Errado
3

Q253960 • Direito Processual do Trabalho • Organização da Justiça do Trabalho e MPT • FCC • TRT 19a Região • Técnico Judiciário Área Administrativa
Em conformidade com o disposto na CLT, com relação aos Oficiais de Justiça, é correto afirmar:
- a) aos oficiais de justiça é vedado fazer citações nos processos de conhecimento em que haja problemas de endereços incorretos.
- b) inexistindo oficial de justiça na localidade o magistrado não poderá designar outro funcionário para desempenhar a função, devendo convocar imediata- mente a abertura de concurso público específico.
- c) no caso de avaliação, os oficiais de justiça terão, em regra, o prazo de oito dias para avaliação dos bens, contados da ciência da penhora.
- d) aos oficiais de justiça é vedado trazer testemunha a juízo, devendo apenas notificá-las da data e horário em que devem prestar os respectivos depoimentos.
- e) os oficiais de justiça possuem, em regra, nove dias para cumprimento do mandado.

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