Questões Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade

Com relação à situação hipotética apresentada acima, julgue os itens a seguir. S...

Responda: Com relação à situação hipotética apresentada acima, julgue os itens a seguir. Segundo a Constituição brasileira, José, tendo vindo residir no Brasil, pode optar pela cidadania brasileira, s...

1Q251515 | Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, Técnico em Regulação, ANATEL, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

José, nascido em Lisboa - Portugal, é filho de um português com uma brasileira que se mudou para Portugal em busca de melhores oportunidades de trabalho. Ao atingir a idade adulta, José ingressou na carreira diplomática, tendo recebido como primeiro posto no exterior o cargo de terceiro secretário na embaixada de Portugal no Brasil. No Brasil, conheceu uma brasileira de nome Márcia, com quem se casou. Dessa união, nasceu, no Brasil, um menino, batizado Ronaldo.

Com relação à situação hipotética apresentada acima, julgue os itens a seguir.

Segundo a Constituição brasileira, José, tendo vindo residir no Brasil, pode optar pela cidadania brasileira, situação em que será considerado brasileiro nato, mesmo estando no Brasil a serviço de Portugal.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: a)

José, apesar de ser português nato, ao residir no Brasil pode optar pela cidadania brasileira. Segundo a Constituição Federal do Brasil, o estrangeiro natural de país de língua portuguesa pode adquirir a nacionalidade brasileira por naturalização facilitada, e nesse caso, ele será considerado brasileiro nato para todos os efeitos legais, mesmo que esteja no Brasil a serviço de Portugal. Portanto, a afirmação está correta.

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