Questões Direito Civil

Poderá ser concedida, por sentença judicial, a emancipação do menor de idade de deze...

Responda: Poderá ser concedida, por sentença judicial, a emancipação do menor de idade de dezesseis anos completos que esteja sob tutela.


1Q251535 | Direito Civil, Técnico Judiciário Área Administrativa, STJ, CESPE CEBRASPE

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Acerca das pessoas naturais, julgue os itens seguintes.

Poderá ser concedida, por sentença judicial, a emancipação do menor de idade de dezesseis anos completos que esteja sob tutela.

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