Poderá ser concedida, por sentença judicial, a emancipação do menor de idade de ...

Questão de Direito Civil da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso STJ (2004). Confira a resolução completa abaixo:

Q251535•
Direito Civil•
CESPE CEBRASPE•
STJ•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Acerca das pessoas naturais, julgue os itens seguintes.

Poderá ser concedida, por sentença judicial, a emancipação do menor de idade de dezesseis anos completos que esteja sob tutela.