Questões Direito Constitucional Defensoria Pública
Às defensorias públicas da União e dos estados são asseguradas autonomia funcional e...
Responda: Às defensorias públicas da União e dos estados são asseguradas autonomia funcional e administrativa bem como a iniciativa de sua proposta orçamentária, dentro dos limites traçados pela Constitui...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A assertiva está correta. Conforme previsto na Constituição Federal de 1988, as Defensorias Públicas da União e dos estados possuem autonomia funcional e administrativa, além da iniciativa de sua proposta orçamentária, desde que dentro dos limites estabelecidos pela Constituição. Isso garante que essas instituições tenham independência para desempenhar suas funções de forma eficiente e adequada.
A assertiva está correta. Conforme previsto na Constituição Federal de 1988, as Defensorias Públicas da União e dos estados possuem autonomia funcional e administrativa, além da iniciativa de sua proposta orçamentária, desde que dentro dos limites estabelecidos pela Constituição. Isso garante que essas instituições tenham independência para desempenhar suas funções de forma eficiente e adequada.
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