Sobre o crime de PECULATO, considere: I. é crime que exige a qualidade de fu...

Gabarito: b)

Vamos analisar cada afirmativa:

I. É crime que exige a qualidade de funcionário público do autor, ressalvada a hipótese de coautoria.
Correto. O peculato é um crime praticado por funcionário público, mas se houver coautoria com particular, este também pode responder pelo crime.

II. A apropriação ou o desvio pode ter como objeto bem imóvel.
Incorreto. O peculato envolve bens móveis, dinheiro ou valores. Bens imóveis não são objeto desse crime.

III. Caracteriza-se pela apropriação ou desvio de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel.
Correto. Essa é a definição clássica do peculato.

IV. Configura-se somente se a apropriação for de bem público.
Incorreto. O bem pode ser público ou particular, desde que esteja sob a posse ou guarda do funcionário público em razão do cargo.

V. Não se caracteriza se a apropriação ou o desvio for de bem particular.
Incorreto. Se o bem particular estiver sob a guarda do funcionário público por motivo do cargo, pode haver peculato.

Portanto, apenas as afirmativas I e III estão corretas.