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Entre as inelegibilidades relativas estipuladas na CF, está previsto o impedimento r...
Responda: Entre as inelegibilidades relativas estipuladas na CF, está previsto o impedimento relativo à capacidade eleitoral passiva previsto exclusivamente em lei complementar com o objetivo, entre outro...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Constituição Federal de 1988 realmente prevê inelegibilidades relativas que são estabelecidas exclusivamente por lei complementar. Essas inelegibilidades têm o objetivo de proteger princípios importantes, como a probidade administrativa e a moralidade no exercício de mandato público. Ou seja, para garantir que pessoas que tenham problemas relacionados a esses aspectos não possam se candidatar, a lei complementar detalha essas restrições. Portanto, a afirmativa está correta.
A Constituição Federal de 1988 realmente prevê inelegibilidades relativas que são estabelecidas exclusivamente por lei complementar. Essas inelegibilidades têm o objetivo de proteger princípios importantes, como a probidade administrativa e a moralidade no exercício de mandato público. Ou seja, para garantir que pessoas que tenham problemas relacionados a esses aspectos não possam se candidatar, a lei complementar detalha essas restrições. Portanto, a afirmativa está correta.
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