O ordenamento constitucional brasileiro garante a liberdade de religião, mas NÃO permite A) a prestação de assistência religiosa nas entidades públicas de internação coletiva. B) a celebração de cultos religiosos em locais públicos, salvo se obtida autorização da autoridade administrativa competente. C) alegação de convicção religiosa como escusa para o não cumprimento de obrigação legal a todos imposta e de prestação alternativa. D) o ensino religioso em escolas públicas. E) em nenhuma hipótese a destinação de recursos públicos a escolas mantidas por igrejas.

C) alegação de convicção religiosa como escusa para o não cumprimento de obrigação legal a todos imposta e de prestação alternativa.

O ordenamento constitucional brasileiro garante a liberdade de religião, mas NÃO per...

O ordenamento constitucional brasileiro garante a liberdade de religião, mas NÃO permite

✂️ a) a prestação de assistência religiosa nas entidades públicas de internação coletiva.
✂️ b) a celebração de cultos religiosos em locais públicos, salvo se obtida autorização da autoridade administrativa competente.
✂️ c) alegação de convicção religiosa como escusa para o não cumprimento de obrigação legal a todos imposta e de prestação alternativa.
✂️ d) o ensino religioso em escolas públicas.
✂️ e) em nenhuma hipótese a destinação de recursos públicos a escolas mantidas por igrejas.