Em tema de concurso de pessoas, assinale a alternativa correta: A) comunicam-se as circunstâncias objetivas ainda que o partícipe delas não tivesse conhecimento; B) responde pelo resultado quem, sem o dever de impedi-lo, mas podendo fazê-lo, se omitiu, assentindo com sua produção; C) uma vez provada a ausência do vínculo subjetivo entre os agentes e, havendo incerteza quanto a quem imputar o resultado lesivo, devem todos ser absolvidos se um deles utilizou meio absolutamente impróprio para produzi-lo; D) é necessário que o executor material da infração tivesse conhecimento da atuação dos demais, que agiram com o propósito de auxiliá-lo a viabilizar o resultado lesivo.

C) uma vez provada a ausência do vínculo subjetivo entre os agentes e, havendo incerteza quanto a quem imputar o resultado lesivo, devem todos ser absolvidos se um deles utilizou meio absolutamente impróprio para produzi-lo;

Questões Direito Penal

Em tema de concurso de pessoas, assinale a alternativa correta:

Responda: Em tema de concurso de pessoas, assinale a alternativa correta:

1Q25163 | Direito Penal, Primeira Fase OAB, OAB

Em tema de concurso de pessoas, assinale a alternativa correta:

✂️ a) comunicam-se as circunstâncias objetivas ainda que o partícipe delas não tivesse conhecimento;
✂️ b) responde pelo resultado quem, sem o dever de impedi-lo, mas podendo fazê-lo, se omitiu, assentindo com sua produção;
✂️ c) uma vez provada a ausência do vínculo subjetivo entre os agentes e, havendo incerteza quanto a quem imputar o resultado lesivo, devem todos ser absolvidos se um deles utilizou meio absolutamente impróprio para produzi-lo;
✂️ d) é necessário que o executor material da infração tivesse conhecimento da atuação dos demais, que agiram com o propósito de auxiliá-lo a viabilizar o resultado lesivo.