Não constitui direito social dos trabalhadores urbanos e rurais A) a garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável. B) o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, excluindo-se a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa. C) a irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo. D) a assistência gratuita aos filhos e dependentes, desde o nascimento até cinco anos de idade, em creches e pré-escolas. E) a igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

B) o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, excluindo-se a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.

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Não constitui direito social dos trabalhadores urbanos e rurais

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1Q251671 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE MG, CESPE CEBRASPE

Não constitui direito social dos trabalhadores urbanos e rurais

✂️ a) a garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.
✂️ b) o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, excluindo-se a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.
✂️ c) a irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
✂️ d) a assistência gratuita aos filhos e dependentes, desde o nascimento até cinco anos de idade, em creches e pré-escolas.
✂️ e) a igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.