1Q25169 | Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Primeira Fase OAB, OABPara os empregados que percebem remuneração variável, a Constituição federal assegura: ✂️ a) garantia de salário nunca inferior ao mínimo; ✂️ b) participação nos lucros ou resultados, vinculada à remuneração; ✂️ c) jornada de trabalho flexível, inferior a 8 horas diárias e 40 semanais; ✂️ d) a Constituição federal proíbe a remuneração variável ante a previsão de irredutibilidade salarial. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro