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A nulidade absoluta, embora envolva evidente interesse social, somente será decretad...

Responda: A nulidade absoluta, embora envolva evidente interesse social, somente será decretada pelo juiz, de ofício, para favorecer pessoa absolutamente incapaz.


1Q251801 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 17a Região, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Quanto à nulidade e à anulabilidade dos atos jurídicos, julgue os
seguintes itens.

A nulidade absoluta, embora envolva evidente interesse social, somente será decretada pelo juiz, de ofício, para favorecer pessoa absolutamente incapaz.

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