Determinada matéria constitucional, objeto de proposta de emenda rejeitada pelo Congres...

Gabarito: a)

Explicando: Quando uma proposta de emenda à Constituição (PEC) é rejeitada pelo Congresso Nacional, ela não pode ser reapresentada na mesma sessão legislativa. Isso significa que, dentro do mesmo período legislativo (que dura um ano), não se pode tentar a mesma mudança na Constituição novamente. Essa regra evita que o Congresso fique preso a um tema que já foi recusado, dando um tempo para que se reflita melhor antes de tentar outra vez. Portanto, a alternativa correta é a letra a).