Ingrid Nunes
EQUIPE
25/10/2025 • 10:52
Gabarito: a)
Vamos analisar cada alternativa:
a) Correta. De acordo com a Constituição Federal, se o presidente e o vice-presidente estiverem impedidos, assumem, sucessivamente, o presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.
b) Errada. Os ministros de Estado são escolhidos pelo presidente da República, mas não há exigência de aprovação em concurso público. Eles podem ser pessoas de confiança do presidente, não necessariamente servidores públicos concursados.
c) Errada. A competência para conceder anistia é do Congresso Nacional, não do presidente. Já a graça e o indulto são concedidos pelo presidente.
d) Errada. O vice-presidente pode sim ser responsabilizado por crimes funcionais durante o mandato.
e) Errada. O presidente da República tem foro especial e só pode ser preso em flagrante por crime inafiançável, não estando sujeito à prisão comum durante o mandato.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
Vamos analisar cada alternativa:
a) Correta. De acordo com a Constituição Federal, se o presidente e o vice-presidente estiverem impedidos, assumem, sucessivamente, o presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.
b) Errada. Os ministros de Estado são escolhidos pelo presidente da República, mas não há exigência de aprovação em concurso público. Eles podem ser pessoas de confiança do presidente, não necessariamente servidores públicos concursados.
c) Errada. A competência para conceder anistia é do Congresso Nacional, não do presidente. Já a graça e o indulto são concedidos pelo presidente.
d) Errada. O vice-presidente pode sim ser responsabilizado por crimes funcionais durante o mandato.
e) Errada. O presidente da República tem foro especial e só pode ser preso em flagrante por crime inafiançável, não estando sujeito à prisão comum durante o mandato.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).