Segundo o Código Civil, é CORRETA a assertiva sobre as Sociedades Limitadas:

✂️ a) a teoria do ato ultra vires, que isenta a pessoa jurídica da responsabilidade por atos praticados em seu nome, atinge as sociedades cujo contrato social é omisso quanto ao regime supletivo;

✂️ b) a responsabilidade de sócios-gerentes das sociedades limitadas não poderá ser solidária com a sociedade;

✂️ c) é defeso aos sócios pactuar no contrato social a dissolução total da sociedade caso esta não atinja patamares mínimos de lucro;

✂️ d) aos sócios compete definir o regime supletivo da sociedade que será, em caso de omissão, o das S/A.

Segundo o Código Civil, é CORRETA a assertiva sobre as Sociedades Limitadas:

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1Q25192 | Direito Societário, Primeira Fase OAB, OAB