Quanto à atividade empresarial é CORRETO afirmarmos:

a) a falta de registro impede a atividade empresarial e, conseqüentemente, impossibilita a decretação de falência deste exercente de atividade empresarial;

b) todos os microempresários e empresários de pequeno porte optantes pelo SIMPLES são obrigados a escriturar os livros Caixa e Registro de Inventário;

c) sem a anuência expressa ou tácita dos credores não será válida a venda do estabelecimento comercial, ainda que solvente o alienante;

d) o nome empresarial é tutelado pela lei e, sendo propriedade da sociedade empresária, pode ser livremente alienado.

Quanto à atividade empresarial é CORRETO afirmarmos:

Responda: Quanto à atividade empresarial é CORRETO afirmarmos:

Q25194 | Direito Empresarial e Comercial, Advogado OAB, OAB