Questões Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
Quanto ao conceito de Constituição e aos direitos individuais e de nacionalidade, julgu...
Responda: Quanto ao conceito de Constituição e aos direitos individuais e de nacionalidade, julgue o seguinte item.São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileir...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
A afirmação está correta e é respaldada pelo artigo 12, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal de 1988, que estabelece que são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que qualquer um deles esteja a serviço do Brasil ou de organização internacional a que o Brasil pertença. Portanto, o item está correto ao afirmar que esses indivíduos são considerados brasileiros natos.
A afirmação está correta e é respaldada pelo artigo 12, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal de 1988, que estabelece que são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que qualquer um deles esteja a serviço do Brasil ou de organização internacional a que o Brasil pertença. Portanto, o item está correto ao afirmar que esses indivíduos são considerados brasileiros natos.
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