Equipe Gabarite
EQUIPE
25/10/2025 • 10:52
Gabarito: b)
Na Constituição Federal do Brasil, os direitos e garantias fundamentais são assegurados a todos que estejam em território brasileiro, mas a inviolabilidade expressa desses direitos é garantida especialmente aos estrangeiros que residem no país. Ou seja, mesmo que a pessoa não seja brasileira, se ela reside no Brasil, tem direito à proteção dos direitos fundamentais. No caso da Mercedes, que está apenas em trânsito, esses direitos não são garantidos da mesma forma, pois ela não é residente. Portanto, a alternativa correta é a que fala dos estrangeiros residentes no Brasil.
Na Constituição Federal do Brasil, os direitos e garantias fundamentais são assegurados a todos que estejam em território brasileiro, mas a inviolabilidade expressa desses direitos é garantida especialmente aos estrangeiros que residem no país. Ou seja, mesmo que a pessoa não seja brasileira, se ela reside no Brasil, tem direito à proteção dos direitos fundamentais. No caso da Mercedes, que está apenas em trânsito, esses direitos não são garantidos da mesma forma, pois ela não é residente. Portanto, a alternativa correta é a que fala dos estrangeiros residentes no Brasil.