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De acordo com previsão constitucional, o descanso semanal remunerado deve ser conced...

Responda: De acordo com previsão constitucional, o descanso semanal remunerado deve ser concedido


1Q251992 | Direito do Trabalho, Direito sociais dos trabalhadores, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 9a REGIÃO, FCC

De acordo com previsão constitucional, o descanso semanal remunerado deve ser concedido

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Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e) O descanso semanal remunerado, conforme previsto no artigo 7º, inciso XV, da Constituição Federal, deve ser concedido preferencialmente aos domingos. Isso significa que o domingo é o dia ideal para o descanso semanal, mas a legislação permite que, em algumas situações, o descanso possa ocorrer em outro dia da semana, desde que seja remunerado.

A alternativa 'a' está incorreta porque a Constituição não prevê o sábado como dia preferencial para o descanso semanal remunerado.

A alternativa 'b' está incorreta porque não há previsão constitucional que vincule o descanso ao domingo salvo em casos de feriado coincidente.

A alternativa 'c' está incorreta porque não há previsão de alternância entre sábado e domingo para o descanso semanal.

A alternativa 'd' está incorreta porque o descanso não é exclusivo aos domingos, apenas preferencial.

Portanto, a alternativa correta é a letra 'e', que está em conformidade com o texto constitucional e a interpretação consolidada sobre o tema.
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