Cabe embargo de declaração a acórdão com contradição, devendo o relator apres...

Cabe embargo de declaração a acórdão com contradição, devendo o relator apresentar o embargo à mesa para que seja julgado na primeira sessão subsequente.

Q252024 • Regimento Interno • Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro • CESPE CEBRASPE • TRE RJ • Técnico Judiciário Operação de Computador

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Consoante às disposições do Regimento Interno do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, julgue os próximos itens.

Cabe embargo de declaração a acórdão com contradição, devendo o relator apresentar o embargo à mesa para que seja julgado na primeira sessão subsequente.

a) Certo
b) Errado

Analisando...

Questões sobre Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

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Q259854 • Regimento Interno • Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro • CESPE CEBRASPE • TRE RJ • Técnico Judiciário Programação de Sistemas
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De acordo com o Regimento Interno do TRE/RJ (RI TRE/RJ),
julgue os itens subsecutivos.

De acordo com o RI TRE/RJ, um juiz de direito que atue no TRE/RJ poderá, mediante convocação, exercer, cumulativamente, a função de desembargador no tribunal de justiça do estado.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
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Cabe embargo de declaração a acórdão com contradição, devendo o relator apres...

Cabe embargo de declaração a acórdão com contradição, devendo o relator apresentar o embargo à mesa para que seja julgado na primeira sessão subsequente.

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