Questões Regimento Interno Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Cabe embargo de declaração a acórdão com contradição, devendo o relator apresentar o em...

Responda: Cabe embargo de declaração a acórdão com contradição, devendo o relator apresentar o embargo à mesa para que seja julgado na primeira sessão subsequente.

Q252024 | Regimento Interno, Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Técnico Judiciário Operação de Computador, TRE RJ, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Consoante às disposições do Regimento Interno do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, julgue os próximos itens.

Cabe embargo de declaração a acórdão com contradição, devendo o relator apresentar o embargo à mesa para que seja julgado na primeira sessão subsequente.

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