Pedro é militar da Marinha e está servindo na cidade de Foz do Iguaçu. A sede do...

Questão de Direito Civil da banca FCC aplicada no concurso TRT 15a Região (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Q252043•
Direito Civil•
Domicílio•
FCC•
TRT 15a Região•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Pedro é militar da Marinha e está servindo na cidade de Foz do Iguaçu. A sede do comando a que se encontra imediatamente subordinado situa-se em Santos. Sua esposa mora em Registro. Seu filho é domiciliado em Guarujá. Seus pais residem em Curitiba. O domicílio civil de Pedro é em

Questões Relacionadas

Q150288•
Direito Civil•
Domicílio•
FCC•
TRT 3a Região•
Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador

A respeito do domicílio, considere:

I.Em regra, não se exige que a pessoa natural possua ânimo de permanecer definitivamente em uma residência para que esta seja considerada seu domicílio.
II.Quanto às relações concernentes à profissão, também se considera domicílio da pessoa natural o lugar onde a profissão é exercida, admitindo-se a pluralidade de domicílios, inclusive profissionais.
III.Considera-se domicílio do preso o último lugar em que residiu antes da prisão.
IV.É defeso, nos contratos escritos, especificar-se domicílio onde deverão ser cumpridas as obrigações dele resultantes, salvo nas relações de consumo.

Está correto o que consta APENAS em

Q259578•
Direito Civil•
Domicílio•
CESPE CEBRASPE•
TRT 17a Região•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Com relação à disciplina do domicílio, julgue o item abaixo.

No Brasil, não se admite a pluralidade de domicílios.

Certo

Errado

Q156753•
Direito Civil•
Domicílio•
FCC•
TJ PI•
Assessor Jurídico

Considere as seguintes assertivas a respeito do Domicílio:

I. O agente diplomático do Brasil, que, citado no estrangeiro, alegar extraterritorialidade sem designar onde tem, no país, o seu domicílio, poderá ser demandado no Distrito Federal ou no último ponto do território brasileiro onde o teve.

II. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.

III. O domicílio do militar da Marinha ou da Aeronáutica é a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado.

IV. O domicílio do preso é o lugar onde o cônjuge ou, na falta dele, descendente ou ascendente estabelecer residência com ânimo definitivo.

De acordo com o Código Civil brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em

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