Questões Direito do Trabalho Extinção do contrato de trabalho

Caracteriza-se como falta grave praticada pelo empregador, levando à rescisão indire...

Responda: Caracteriza-se como falta grave praticada pelo empregador, levando à rescisão indireta do contrato de trabalho:


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Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

A rescisão indireta do contrato de trabalho ocorre quando o empregador comete uma falta grave prevista em lei, que torna impossível a continuidade da relação de trabalho. Dentre as hipóteses de falta grave praticada pelo empregador, temos a não cumprimento das obrigações do contrato de trabalho.

De acordo com o artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando o empregador não cumprir as obrigações do contrato de trabalho.

Portanto, a alternativa correta é a letra b) não cumprir as obrigações do contrato.
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