Marcos de Castro
EQUIPE
03/11/2025 • 09:29
Gabarito: a)
Vamos entender o que a Constituição Federal diz sobre isso. No artigo 81 da CF, está previsto que, se ocorrer a vacância dos cargos de presidente e vice-presidente nos primeiros dois anos do mandato, deve ser convocada eleição direta para escolher o novo presidente, que cumprirá o restante do mandato. Se a vacância ocorrer após os dois primeiros anos, quem assume é o presidente da Câmara dos Deputados, e a eleição será indireta.
No enunciado, fala que essa eleição direta deve ocorrer nos três primeiros anos, o que não está correto, pois o prazo é de dois anos. Além disso, o mandato do eleito na eleição direta é para completar o mandato original, não um novo mandato de quatro anos. Portanto, a afirmação está errada.
Por isso, o gabarito correto é b) Errado.
Vamos entender o que a Constituição Federal diz sobre isso. No artigo 81 da CF, está previsto que, se ocorrer a vacância dos cargos de presidente e vice-presidente nos primeiros dois anos do mandato, deve ser convocada eleição direta para escolher o novo presidente, que cumprirá o restante do mandato. Se a vacância ocorrer após os dois primeiros anos, quem assume é o presidente da Câmara dos Deputados, e a eleição será indireta.
No enunciado, fala que essa eleição direta deve ocorrer nos três primeiros anos, o que não está correto, pois o prazo é de dois anos. Além disso, o mandato do eleito na eleição direta é para completar o mandato original, não um novo mandato de quatro anos. Portanto, a afirmação está errada.
Por isso, o gabarito correto é b) Errado.