O repouso semanal remunerado deverá, necessariamente, recair em domingos, ...

O repouso semanal remunerado deverá, necessariamente, recair em domingos, exceto se o trabalhador tiver religião ou crença que lhe exija o descanso em outro dia da semana.


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Acerca dos direitos dos trabalhadores, sobretudo os considerados
na Constituição Federal de 1988, julgue os seguintes itens.

O repouso semanal remunerado deverá, necessariamente, recair em domingos, exceto se o trabalhador tiver religião ou crença que lhe exija o descanso em outro dia da semana.

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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    17/01/2025 • 22:08
    A questão aborda o direito ao repouso semanal remunerado dos trabalhadores, previsto na Constituição Federal de 1988. De acordo com o artigo 7º, inciso XV da CF/88, o repouso semanal remunerado deve coincidir, preferencialmente, com o domingo, sendo garantido por lei uma remuneração adicional no caso de trabalho realizado nesse dia. No entanto, a legislação também prevê a possibilidade de o empregado, por motivo de crença religiosa, descansar em outro dia da semana, desde que haja acordo entre as partes.

    Portanto, a afirmativa apresentada está correta, pois o repouso semanal remunerado não necessariamente precisa recair em domingos, podendo ser ajustado conforme a religião ou crença do trabalhador.

    Gabarito: a) Certo
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