Questões Direito do Trabalho Estabilidade e Reintegração
Mário, empregado da empresa KILO, registrou sua candidatura como diretor supl...
Responda: Mário, empregado da empresa KILO, registrou sua candidatura como diretor suplente do sindicato de sua categoria de trabalho. Passadas as eleições, Mário recebeu a boa notícia de que havia...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
A proteção contra a dispensa do empregado que é candidato a cargo de direção sindical está prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Constituição Federal, e regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), especialmente no artigo 543, parágrafo 3º.
De acordo com a legislação, o empregado que registra sua candidatura para cargo de direção sindical tem estabilidade provisória desde o registro da candidatura até um ano após o término do mandato, salvo se cometer falta grave que justifique a dispensa por justa causa.
No caso apresentado, Mário registrou sua candidatura como diretor suplente do sindicato e foi eleito. Portanto, ele tem direito à estabilidade desde o momento do registro da candidatura, não apenas a partir do resultado oficial das eleições.
A alternativa b) está correta porque menciona a vedação da dispensa desde o registro da candidatura até um ano após o final do mandato, salvo falta grave, exatamente conforme a legislação trabalhista vigente.
As outras alternativas incorretamente indicam prazos diferentes ou o início da estabilidade a partir do resultado das eleições, o que não está em conformidade com a norma.
Assim, a resposta correta é a letra b).
A proteção contra a dispensa do empregado que é candidato a cargo de direção sindical está prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Constituição Federal, e regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), especialmente no artigo 543, parágrafo 3º.
De acordo com a legislação, o empregado que registra sua candidatura para cargo de direção sindical tem estabilidade provisória desde o registro da candidatura até um ano após o término do mandato, salvo se cometer falta grave que justifique a dispensa por justa causa.
No caso apresentado, Mário registrou sua candidatura como diretor suplente do sindicato e foi eleito. Portanto, ele tem direito à estabilidade desde o momento do registro da candidatura, não apenas a partir do resultado oficial das eleições.
A alternativa b) está correta porque menciona a vedação da dispensa desde o registro da candidatura até um ano após o final do mandato, salvo falta grave, exatamente conforme a legislação trabalhista vigente.
As outras alternativas incorretamente indicam prazos diferentes ou o início da estabilidade a partir do resultado das eleições, o que não está em conformidade com a norma.
Assim, a resposta correta é a letra b).
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