De acordo com a Constituição Federal brasileira, elaborar semestralmente relatório estatístico sobre processos e sentenças prolatadas, por unidade da Federação, nos diferentes órgãos do Poder Judiciário, é competência A) dos Tribunais de Justiça locais. B) do Supremo Tribunal Federal. C) do Superior Tribunal de Justiça. D) do Conselho Nacional de Justiça. E) do Presidente da República através do Procurador Geral.

D) do Conselho Nacional de Justiça.

De acordo com a Constituição Federal brasileira, elaborar semestralmente relatório esta...

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