Letícia Cunha
EQUIPE
15/01/2025 • 03:06
Gabarito: b)
No que diz respeito a crimes e contravenções, podemos destacar que:
a) As contravenções são infrações penais de menor potencial ofensivo, e a pena prevista para elas não é de reclusão ou detenção, mas sim de prisão simples ou multa, esta última sempre alternativa ou cumulativa com aquela.
b) Fato típico é a conduta humana que se enquadra perfeitamente na descrição contida na lei penal como crime ou contravenção. Ou seja, é o comportamento humano que é previsto como infração penal.
c) Os elementos do crime são: conduta, tipicidade, antijuridicidade, culpabilidade e punibilidade. Portanto, não são apenas a antijuridicidade e a punibilidade.
d) A existência de causas concorrentes para o resultado de um fato, preexistentes ou concomitantes com a do agente, não excluem necessariamente a sua responsabilidade. A responsabilidade do agente pode ser excluída ou atenuada dependendo das circunstâncias do caso.
e) Para a configuração de um crime, é necessário que exista não apenas a relação de causalidade entre a conduta e o autor, mas também a presença dos demais elementos do crime, como a tipicidade, a antijuridicidade, a culpabilidade e a punibilidade.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), pois descreve corretamente o conceito de fato típico em matéria penal.
No que diz respeito a crimes e contravenções, podemos destacar que:
a) As contravenções são infrações penais de menor potencial ofensivo, e a pena prevista para elas não é de reclusão ou detenção, mas sim de prisão simples ou multa, esta última sempre alternativa ou cumulativa com aquela.
b) Fato típico é a conduta humana que se enquadra perfeitamente na descrição contida na lei penal como crime ou contravenção. Ou seja, é o comportamento humano que é previsto como infração penal.
c) Os elementos do crime são: conduta, tipicidade, antijuridicidade, culpabilidade e punibilidade. Portanto, não são apenas a antijuridicidade e a punibilidade.
d) A existência de causas concorrentes para o resultado de um fato, preexistentes ou concomitantes com a do agente, não excluem necessariamente a sua responsabilidade. A responsabilidade do agente pode ser excluída ou atenuada dependendo das circunstâncias do caso.
e) Para a configuração de um crime, é necessário que exista não apenas a relação de causalidade entre a conduta e o autor, mas também a presença dos demais elementos do crime, como a tipicidade, a antijuridicidade, a culpabilidade e a punibilidade.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), pois descreve corretamente o conceito de fato típico em matéria penal.