Em tema de crimes e contravenções, é correto afirmar que

Gabarito: b)

No que diz respeito a crimes e contravenções, podemos destacar que:

a) As contravenções são infrações penais de menor potencial ofensivo, e a pena prevista para elas não é de reclusão ou detenção, mas sim de prisão simples ou multa, esta última sempre alternativa ou cumulativa com aquela.

b) Fato típico é a conduta humana que se enquadra perfeitamente na descrição contida na lei penal como crime ou contravenção. Ou seja, é o comportamento humano que é previsto como infração penal.

c) Os elementos do crime são: conduta, tipicidade, antijuridicidade, culpabilidade e punibilidade. Portanto, não são apenas a antijuridicidade e a punibilidade.

d) A existência de causas concorrentes para o resultado de um fato, preexistentes ou concomitantes com a do agente, não excluem necessariamente a sua responsabilidade. A responsabilidade do agente pode ser excluída ou atenuada dependendo das circunstâncias do caso.

e) Para a configuração de um crime, é necessário que exista não apenas a relação de causalidade entre a conduta e o autor, mas também a presença dos demais elementos do crime, como a tipicidade, a antijuridicidade, a culpabilidade e a punibilidade.

Portanto, a alternativa correta é a letra b), pois descreve corretamente o conceito de fato típico em matéria penal.